MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

Portaria MMA Nº 503, DE 18 DE maio DE 2023

A SECRETÁRIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS​ DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.349, de 1 de janeiro de 2023 e no art. 9º da Portaria Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO/JBRJ n^o 548, de 14 de dezembro de 2021 e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 02000.002898/2022-08,

RESOLVE:

Art. 1º  Designar Julia Zapata Rachid Dau, Coordenadora-Geral de Compensação Ambiental do Departamento de Áreas Protegidas, matrícula SIAPE nº 1525018 para atuar como responsável pela implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia- ARPA.

Art. 2º Designar Márcia Nogueira Franceschini, Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, matrícula SIAPE nº 2169393, para atuar como substituta da responsável pela implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia- ARPA.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA DE CÁSSIA GUMARÃES MESQUITA

SECRETÁRIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS​ DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Documento assinado eletronicamente por Rita de Cassia Guimarães Mesquita, Secretário(a), em 25/05/2023, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1323841 e o código CRC BB605DB5.